Os reclame.

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

Coisa do Brasil

Educação contemporânea: abordagem filosófica

O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações

Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.

O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República

O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula. 

Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana

No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web

Cultura e valores: das tradições milenares do oriente ao progresso inesgotável da tecnologia

Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance.

Falha ou Falta de Governança na Americanas?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.